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 SOBERANIA ALIMENTAR

O poder de decidir sobre os mais elementares aspetos da vida – terra, sementes e alimentos – está hoje concentrado nas mãos de estados-nação, organizações supranacionais e corporações transnacionais.

Esta realidade é bem ilustrada pela controvérsia em torno das sementes que deixaram de ser universos de acesso livre, para passarem a ser dominados por grandes multinacionais.

A contestação deste sistema tem vindo a ser assumida por movimentos e coletivos que reivindicam uma nova regulação da produção alimentar e a restruturação do comércio de bens alimentares, por via de uma maior autonomia e poder de decisão por parte de quem produz e de uma menor alienação entre produtores e consumidores. A segurança alimentar, a justiça social e a dignidade, a reconexão com a natureza, a rejeição de práticas insustentáveis e de circuitos (globais) destrutivos, o empoderamento comunitário, o envolvimento no planeamento ambiental e a consolidação de ensinamentos para lidar com o antropoceno, são alguns dos objetivos que se pretendem alcançar.

As ações desses movimentos e coletivos ganham expressão junto de pequenos agricultores, estejam eles situados junto às grandes cidades ou em locais mais remotos, mas também no vasto universo que é o dos consumidores urbanos. Estes, pelo poder das suas escolhas, têm a capacidade de criar vias alternativas para o atual sistema alimentar global. Através da adesão a cooperativas alimentares com a inerente partilha de investimentos, riscos e lucros, apoiando sistemas de distribuição de cabazes de produtos hortícolas e frutas (e outros itens), frequentemente produzidos em modo biológico, ou constituindo, por exemplo, coletivos de recolha e de partilha de sementes. Mas os consumidores podem assumir, igualmente, a produção de uma parte dos alimentos que consomem, em espaços regulamentados ou informais, de forma individual ou inseridos em estruturas que promovem a produção coletiva e onde se inscrevem, também, as dimensões da intervenção cívica e do bem-estar.